TJTO - 0001501-20.2019.8.27.2742

19/04/2024 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

19/04/2024 17:34

Trânsito em Julgado

18/04/2024 15:19

Remessa Interna - SCPLE -> SREC

18/04/2024 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

15/03/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/02/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2024 16:59

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

19/02/2024 16:59

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

19/02/2024 10:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

19/02/2024 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

19/02/2024 10:13

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

19/02/2024 10:13

Juntada - Documento - Voto

16/02/2024 14:17

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

09/02/2024 12:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/01/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2024 15:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

30/01/2024 18:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

30/01/2024 18:14

Juntada - Documento - Relatório

27/11/2023 11:41

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/11/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

31/10/2023 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

27/09/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/08/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2023 11:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/08/2023 11:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

13/07/2023 12:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/07/2023 12:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/07/2023 14:48

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/07/2023 14:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

05/07/2023 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2023 14:13

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

06/06/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/04/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/04/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/04/2023 16:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

12/04/2023 16:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2023 13:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

11/04/2023 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

10/04/2023 13:20

Remessa Interna com voto divergente - SGB04 -> CCI01

10/04/2023 13:20

Juntada - Documento - Voto Divergente

31/03/2023 13:07

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB04

29/03/2023 15:31

Juntada - Documento - Voto

21/03/2023 12:24

Juntada - Documento - Certidão

16/03/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/03/2023 14:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

15/03/2023 11:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

15/03/2023 11:59

Juntada - Documento - Relatório

10/03/2023 17:09

Distribuído por sorteio