TJTO - 0020297-31.2023.8.27.2706

17/02/2025 16:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO

10/02/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

13/11/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

12/11/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

27/05/2024 10:43

Conclusão para julgamento

27/05/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

08/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

25/04/2024 18:05

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARA1EFAZ

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/04/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2024 11:34

Decisão - Declaração - Incompetência

08/04/2024 17:52

Conclusão para decisão

16/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

15/03/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/02/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2024 10:33

Despacho - Mero expediente

14/02/2024 16:29

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA

14/02/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM

02/02/2024 13:24

Conclusão para despacho

02/02/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

31/01/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

02/01/2024 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 06:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

29/12/2023 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

22/12/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

20/12/2023 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

06/11/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

01/11/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

17/10/2023 07:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/10/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2023 15:09

Despacho - Mero expediente

02/10/2023 14:04

Conclusão para despacho

29/09/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

29/09/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023 15:27

Despacho - Mero expediente

27/09/2023 14:09

Conclusão para despacho

27/09/2023 14:09

Processo Corretamente Autuado

27/09/2023 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/09/2023 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/09/2023 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA

27/09/2023 09:50

Distribuído por sorteio