11/07/2025 14:47

Conclusão para decisão
27/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/06/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
16/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0016714-66.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: ELIANE DE OLIVEIRA MENESES MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): NEIDE APARECIDA RIBEIRORECORRIDO: SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): Enrique Fonseca Reis (OAB MG090724) DESPACHO/DECISÃO Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 15:01

Conclusão para despacho
15/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/12/2024 11:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
16/12/2024 16:19

Conclusão para despacho
16/12/2024 16:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 16:00

Lavrada Certidão
16/12/2024 15:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
11/12/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 10:50

Protocolizada Petição
19/11/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/11/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5602021, Subguia 5453642
11/11/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA - Guia 5602021 - R$ 639,50
08/11/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 13:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/10/2024 14:47

Juntada - Informações
04/10/2024 13:14

Conclusão para julgamento
02/10/2024 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> NACOM
01/10/2024 18:00

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 12:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 26/08/2024 14:40. Refer. Evento 36
29/08/2024 14:14

Protocolizada Petição
26/08/2024 15:19

Lavrada Certidão
26/08/2024 12:16

Conclusão para despacho
26/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:55

Protocolizada Petição
26/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 13:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/07/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 13:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/06/2024 03:07

Protocolizada Petição
07/05/2024 14:31

Protocolizada Petição
07/05/2024 14:22

Protocolizada Petição
01/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 16:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 26/08/2024 14:40
14/03/2024 14:12

Conclusão para despacho
11/03/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 17:09

Conclusão para despacho
16/02/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
16/02/2024 14:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 16/02/2024 14:00. Refer. Evento 22
15/02/2024 17:51

Protocolizada Petição
15/02/2024 13:46

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
30/01/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 12:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2023 13:01

Protocolizada Petição
01/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/10/2023 15:19

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 16/02/2024 14:00
16/10/2023 23:17

Protocolizada Petição
29/09/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
01/09/2023 17:18

Juntada - Certidão
01/09/2023 16:59

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 01/09/2023 17:00. Refer. Evento 11
01/09/2023 11:04

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
14/07/2023 16:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2023 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2023 14:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 01/09/2023 17:00
07/06/2023 15:21

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 15:54

Protocolizada Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 13:38

Conclusão para despacho
09/05/2023 17:38

Protocolizada Petição
04/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:16

Processo Corretamente Autuado
02/05/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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