01/08/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
01/08/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010641-07.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JEOVAN MOTA VIANAADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 31/07/2025 - Conta Atualizada
31/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
31/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
31/07/2025 13:34

Conta Atualizada
30/07/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
28/07/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/07/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
16/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010641-07.2020.8.27.2722/TO REQUERENTE: JEOVAN MOTA VIANAADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos a COJUN para atualização dos cálculos de evento 99, incluir os honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da execução.

Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem impugnação, determino a remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's – CEPEX para a expedição de RPV/PRECATORIO.

Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em 20%, conforme contrato juntado no evento 01.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.
14/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/07/2025 15:05

Conclusão para despacho
04/07/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:56

Lavrada Certidão
23/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:56

Lavrada Certidão
23/06/2025 17:55

Trânsito em Julgado
19/05/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
09/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/05/2025 14:27

Conclusão para julgamento
29/04/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
22/04/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
08/04/2025 17:07

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
21/03/2025 14:00

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:46

Conclusão para despacho
20/03/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:36

Protocolizada Petição
08/11/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/08/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:56

Trânsito em Julgado
26/07/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/06/2024 08:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/03/2024 11:46

Conclusão para decisão
28/02/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/11/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:30

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 16:45

Conclusão para despacho
25/01/2023 10:53

Protocolizada Petição
15/08/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2022 13:45

Protocolizada Petição
25/02/2022 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEP -> TOGUR1EFAZ
25/02/2022 17:04

Lavrada Certidão
15/02/2022 17:21

Protocolizada Petição
14/04/2021 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2021 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/03/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2021 12:55

Lavrada Certidão
26/03/2021 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> NUGEP
26/03/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 14:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
18/01/2021 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/01/2021 15:13

Conclusão para julgamento
05/01/2021 10:29

Protocolizada Petição
24/12/2020 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
21/12/2020 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
17/12/2020 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2020 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2020 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 09:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/10/2020 13:51

Conclusão para decisão
27/10/2020 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2020 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2020 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/10/2020 11:51

Protocolizada Petição
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/09/2020 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 12:12

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/09/2020 17:25

Conclusão para decisão
16/09/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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