TJTO - 0004830-88.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 25.086.034/0001-71

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

MOIZES GONCALVES DE ALMEIDA

CPF *19.***.*12-15

Advogados

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS

OAB: 005280/TO

CPF *14.***.*35-34

JOAO TADEU VELOSO

CPF *86.***.*70-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 10/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0004830-88.2023.8.27.2713/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)RECORRIDO: MOIZES GONÇALVES DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS (OAB TO005280)ADVOGADO(A): JOÃO TADEU VELOSO (OAB TO008942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdãoEvento 55 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão

  • 09/07/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 09/07/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/07/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2025 14:48

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 03/07/2025 14:43

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 27/06/2025 18:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 16/06/2025 18:03

    Publicação de Pauta

  • 11/06/2025 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/06/2025 17:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 05/06/2025 14:05

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/02/2025 12:42

    Conclusão para decisão

  • 25/02/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/02/2025 09:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/02/2025 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/02/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:20

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 17/10/2024 07:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCOLJUCCR

  • 15/10/2024 14:27

    Conclusão para despacho

  • 14/10/2024 14:45

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2024 14:45

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 14/10/2024 14:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/10/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2024 10:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/09/2024 10:57

    Protocolizada Petição

  • 16/09/2024 23:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/09/2024 12:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5556255, Subguia 47332 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 501,25

  • 10/09/2024 10:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5556255, Subguia 5434883

  • 10/09/2024 10:47

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5556255 - R$ 501,25

  • 03/09/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/09/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/09/2024 17:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 10/07/2024 18:36

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJUCCR -> NACOM

  • 15/02/2024 17:11

    Conclusão para julgamento

  • 27/11/2023 13:49

    Protocolizada Petição

  • 06/11/2023 16:14

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR

  • 06/11/2023 16:14

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 06/11/2023 16:00. Refer. Evento 8

  • 06/11/2023 15:21

    Protocolizada Petição

  • 05/11/2023 19:19

    Protocolizada Petição

  • 27/10/2023 16:45

    Remessa para o CEJUSC - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC

  • 27/10/2023 14:47

    Protocolizada Petição

  • 17/10/2023 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2023 10:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 16:17

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/09/2023 15:28

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR

  • 27/09/2023 15:28

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 06/11/2023 16:00

  • 27/09/2023 15:27

    Juntada - Certidão

  • 20/09/2023 14:00

    Remessa para o CEJUSC - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC

  • 20/09/2023 13:34

    Despacho - Mero expediente

  • 18/09/2023 15:56

    Conclusão para despacho

  • 18/09/2023 15:56

    Processo Corretamente Autuado

  • 18/09/2023 15:55

    Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 18/09/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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