14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018557-03.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HELOISA ROCHA ARAÚJO DIASADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 04/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 108 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:53

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 89
17/03/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 90
17/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 12:56

Conclusão para decisão
05/03/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 22:52

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 12:50

Conclusão para despacho
21/10/2024 12:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/10/2024 12:50

Processo Reativado
17/10/2024 19:41

Protocolizada Petição
05/07/2024 17:34

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2024 13:54

Lavrada Certidão
18/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:53

Trânsito em Julgado
17/06/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/05/2024 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 14:00

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 16:45

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 14:18

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:32

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:30

Conclusão para decisão
02/09/2022 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2022 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 13:06

Lavrada Certidão
22/08/2022 12:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/08/2022 17:04

Conclusão para julgamento
10/08/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2022 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/07/2022 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2022 22:49

Despacho - Mero expediente
17/05/2022 15:13

Conclusão para despacho
17/05/2022 15:13

Processo Corretamente Autuado
17/05/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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