STJ - 0026471-60.2018.8.27.2729

03/10/2023 12:15

Protocolizada Petição 994747/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2023

02/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/10/2023

11/09/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905049/2023

11/09/2023 20:10

Protocolizada Petição 905049/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 544467/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544467 - AgInt no AREsp 2210677 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BMW DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544467/2023 - AgInt no AREsp 2210677/TO

21/08/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544467/2023 - AgInt no AREsp 2210677/TO

06/07/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/07/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670604/2023

05/07/2023 20:09

Protocolizada Petição 670604/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 544467/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544467/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 544467/2023

06/06/2023 17:04

Protocolizada Petição 544467/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

05/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 535696/2023

05/06/2023 10:16

Protocolizada Petição 535696/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2023

16/05/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451407/2023

16/05/2023 13:57

Protocolizada Petição 451407/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 07:00

Conheço do agravo de BMW DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

30/11/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/11/2022 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS