18/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0012768-87.2025.8.27.2706/TOIMPETRANTE: RYCARDO BRUM CAVALCANTEADVOGADO(A): RENATO ALVES SOARES (OAB TO004319)SENTENÇADessa forma, com amparo na Lei nº 12.016/2009, CONCEDO a segurança pleiteada em caráter definitivo.
16/07/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
16/07/2025 14:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/07/2025 14:03

Conclusão para decisão
15/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 15:42

Juntada - Outros documentos
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 13:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5734160, Subguia 106656 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 109,00
18/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5734161, Subguia 106628 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 17:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: EDMILSON MELO SANTOS (por substituição em 17/06/2025 17:06:01)
17/06/2025 16:33

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:49

Decisão - Concessão - Liminar
17/06/2025 12:15

Conclusão para decisão
17/06/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0012768-87.2025.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAIMPETRANTE: RYCARDO BRUM CAVALCANTEADVOGADO(A): RENATO ALVES SOARES (OAB TO004319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 16/06/2025 - Lavrada Certidão
16/06/2025 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: WILDEMBERG GOMES BOTELHO (por substituição em 16/06/2025 17:51:22)
16/06/2025 17:45

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
16/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:33

Decisão - Não-Concessão - Liminar
16/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 13:51

Conclusão para decisão
16/06/2025 13:48

Processo Corretamente Autuado
16/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 13:39

Lavrada Certidão
16/06/2025 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/06/2025 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES - EXCLUÍDA
16/06/2025 12:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5734161, Subguia 5515223
16/06/2025 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5734160, Subguia 5515221
16/06/2025 11:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RYCARDO BRUM CAVALCANTE - Guia 5734161 - R$ 50,00
16/06/2025 11:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RYCARDO BRUM CAVALCANTE - Guia 5734160 - R$ 109,00
16/06/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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