08/07/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006162-41.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MÁRCIO NOGUEIRA MOTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 24/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
24/06/2025 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
29/04/2025 08:19

Protocolizada Petição
22/04/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
22/04/2025 12:26

Lavrada Certidão
15/04/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
03/04/2025 10:42

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 16:25

Conclusão para decisão
11/02/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/01/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/01/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/01/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:10

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 16:17

Conclusão para despacho
11/11/2024 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/04/2023 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/04/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/04/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/03/2023 18:44

Conclusão para despacho
13/01/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/01/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/08/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2022 15:42

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 13:59

Conclusão para despacho
13/06/2022 13:59

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/06/2022 13:57

Trânsito em Julgado
09/06/2022 08:55

Protocolizada Petição
09/06/2022 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2022 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:48

Julgamento Reformado
10/05/2022 15:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00061624120208272731
18/04/2022 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00061624120208272731/TJTO
17/02/2022 13:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00061624120208272731/TJTO
09/12/2021 17:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
22/09/2021 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2021 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2021 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/06/2021 12:40

Conclusão para despacho
31/05/2021 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2021 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2021 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2021 11:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/05/2021 14:57

Conclusão para julgamento
29/10/2020 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2020 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2020 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2020 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2020 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2020 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 09:22

Despacho - Mero expediente
10/09/2020 23:26

Conclusão para despacho
10/09/2020 23:26

Processo Corretamente Autuado
03/09/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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