11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041522-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSICLEIDE ARAÚJO SOUZAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 08/06/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 06:05

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 15:38

Conclusão para despacho
07/03/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 22:49

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 12:47

Conta Atualizada
14/02/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
11/02/2025 16:39

Trânsito em Julgado
06/01/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/01/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/12/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 18:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 13:58

Conclusão para julgamento
05/12/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 19:29

Despacho - Determinação de Citação
10/10/2024 15:03

Conclusão para despacho
10/10/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
02/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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