11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022021-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ITAMAR SOUSA CARDIMADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 13/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/04/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 22:25

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 13:56

Conclusão para despacho
13/03/2025 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
19/02/2025 13:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/02/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/12/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:20

Lavrada Certidão
04/12/2024 11:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
04/12/2024 11:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 11:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/12/2024 11:16

Trânsito em Julgado
04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
04/11/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
29/10/2024 16:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/09/2024 18:08

Conclusão para despacho
13/09/2024 18:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 18:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/09/2024 18:03

Lavrada Certidão
10/09/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 09:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/07/2024 18:46

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/07/2024 14:04

Conclusão para julgamento
03/07/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 20:05

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 17:39

Conclusão para despacho
07/06/2024 17:39

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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