14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039931-07.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIENE SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 22:25

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 15:58

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:17

Trânsito em Julgado
10/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 23:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/01/2025 12:06

Conclusão para julgamento
15/01/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 14:47

Conclusão para despacho
26/09/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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