STJ - 0008015-28.2019.8.27.2729

02/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1125082/2023 - AgInt

08/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125082 - AgInt no AREsp 2450939 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIELA RUIZ FRANCO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01125082/2023 - AgInt no AREsp 2450939/TO

25/04/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125082/2023 - AgInt no AREsp 2450939/TO

13/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 190044/2024

13/03/2024 10:48

Protocolizada Petição 190044/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/03/2024

27/02/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1125082/2023 - AgInt

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125082 - AgInt no AREsp 2450939 - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64040/2024

06/02/2024 12:07

Protocolizada Petição 64040/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

20/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1132171/2023

20/11/2023 11:40

Protocolizada Petição 1132171/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/11/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1125082/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125082/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1125082/2023

16/11/2023 16:51

Protocolizada Petição 1125082/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

26/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de DANIELA RUIZ FRANCO DE CARVALHO

06/10/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS