16/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002696-45.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: LUÍS GUILHERME RODRIGUES CARVALHOADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247)ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
14/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
10/07/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
10/07/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 16:44

Conclusão para despacho
19/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:48

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 13:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/02/2025 13:02

Conclusão para decisão
21/02/2025 07:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TODIAJECCFP
18/02/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:24

Trânsito em Julgado
28/01/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 09:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/01/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
10/01/2025 17:55

Conclusão para julgamento
10/01/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 18:12

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 16:59

Conclusão para decisão
23/10/2024 16:59

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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