18/07/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006604-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: KATIA BARBARA MARTINSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 07/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 114 - 07/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194012552025
07/07/2025 20:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194012542025
30/06/2025 18:09

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194012552025
30/06/2025 18:09

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194012542025
27/06/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/06/2025 15:35

Conclusão para julgamento
28/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 17:01

Lavrada Certidão
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 16:33

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/05/2025 16:33

Lavrada Certidão
22/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:46

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
16/05/2025 18:09

Juntada - Informações
14/05/2025 15:39

Juntada - Informações
14/05/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 13:18

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/03/2025 23:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
25/03/2025 14:20

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
23/11/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
04/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/10/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/10/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/10/2024 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/10/2024 14:03

Conclusão para decisão
02/10/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:51

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 14:56

Conclusão para despacho
16/09/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:17

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 12:51

Conclusão para despacho
06/08/2024 12:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/08/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:21

Trânsito em Julgado
12/07/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2024 14:45

Conclusão para julgamento
10/06/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 23:32

Despacho - Determinação de Citação
27/02/2024 14:50

Conclusão para despacho
27/02/2024 14:50

Processo Corretamente Autuado
23/02/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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