01/09/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
29/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0015766-56.2025.8.27.2729/TOEMBARGANTE: DENISE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734)EMBARGANTE: VÉZIO AZEVEDO CUNHAADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734)EMBARGADO: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIAADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)DESPACHO/DECISÃO- Intimar as partes para dizerem se admitem o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Prazo comum: 15 dias1. - Em caso de silêncio ou manifestação comum pelo julgamento antecipado, retornar os autos conclusos para julgamento, no localizador SENTENÇAS; - Se houver pedido de produção apenas de prova oral, retornar os autos conclusos para despacho no localizador AUDIÊNCIAS; se de produção de outras provas, no GERAL.
28/08/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 08:15

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 13:43

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/07/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32
18/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32
17/06/2025 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0050473-84.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 8
17/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0050473-84.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 28
17/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 16:38

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0015766-56.2025.8.27.2729/TOEMBARGANTE: DENISE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734)EMBARGANTE: VÉZIO AZEVEDO CUNHAADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734)DESPACHO/DECISÃO- Incluir o assunto Estabelecimentos de Ensino como principal. Manter os demais como secundários.

Lançar o movimento Processo Corretamente Autuado. - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.
11/06/2025 23:10

Conclusão para despacho
11/06/2025 23:09

Processo Corretamente Autuado
11/06/2025 23:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Estabelecimentos de Ensino
11/06/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 08:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/05/2025 16:34

Conclusão para despacho
23/05/2025 10:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694782, Subguia 100251 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
23/05/2025 10:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694781, Subguia 100236 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 291,80
22/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/05/2025 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694782, Subguia 5494867
15/05/2025 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694781, Subguia 5494865
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694782, Subguia 5494867
10/04/2025 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694781, Subguia 5494865
10/04/2025 16:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DENISE OLIVEIRA GONCALVES - Guia 5694782 - R$ 50,00
10/04/2025 16:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DENISE OLIVEIRA GONCALVES - Guia 5694781 - R$ 291,80
10/04/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:33

Distribuído por dependência - Número: 00504738420248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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