TJTO - 0011908-48.2019.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GURUPI

CNPJ: 01.803.618/0001-52

Advogados

DEBORAH DO ROSARIO FRANCO DIAS

OAB: 048580/GO

CPF *83.***.*54-05

Polo Passivo

Partes

CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *92.***.*77-00

Advogados

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA

OAB: 002507/TO

CPF *01.***.*83-87

ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO

CPF *44.***.*48-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011908-48.2019.8.27.2722/TO REQUERENTE: CARLOS FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos a COJUN para atualização dos cálculos de evento 115.

    Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem  no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo sem impugnação, determino a remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's – CEPEX para a expedição de RPV/PRECATORIO.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.    

  • 03/08/2022 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 03/08/2022 13:52

    Trânsito em Julgado

  • 31/07/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/06/2022 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 09/06/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 12:11

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 06/06/2022 12:11

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Recurso Interno - Monocrático

  • 06/06/2022 12:02

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 27/05/2022 15:35

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 27/05/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/05/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/05/2022 08:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2022 16:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

  • 18/04/2022 14:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

  • 12/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

  • 12/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/03/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2022 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 13:33

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 30/03/2022 10:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 30/03/2022 10:03

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 10/03/2022 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/02/2022 19:16

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 16/02/2022 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/08/2021 15:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/08/2021 14:40

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 06/08/2021 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/06/2021 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2021 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2021 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 18:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 07/06/2021 18:37

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

  • 14/04/2021 20:59

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 14/04/2021 20:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/04/2021 16:37

    Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

  • 12/04/2021 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2021 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/03/2021 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2021 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2021 15:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

  • 09/03/2021 00:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/02/2021 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 22/01/2021 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 27/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/12/2020 17:06

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 17:06

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 15:42

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 17/12/2020 13:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2020 13:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 16/12/2020 13:16

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por maioria

  • 04/12/2020 20:23

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 03/12/2020 11:12

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/12/2020 20:05

    Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02

  • 02/12/2020 20:05

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 02/12/2020 14:11

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11

  • 23/11/2020 14:31

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB11 -> CCI02

  • 23/11/2020 14:31

    Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB11 -> CCI02

  • 23/11/2020 13:34

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 18/11/2020 17:24

    Remessa Interna para desembargador que pediu vista - CCI02 -> SGB11

  • 18/11/2020 17:24

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/11/2020 15:51

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 11/11/2020 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2020 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/11/2020 13:37

    Publicação de Pauta

  • 22/10/2020 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/10/2020 09:33

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 00:00</b><br>Sequencial: 60

  • 19/10/2020 14:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 19/10/2020 14:49

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 16/10/2020 14:34

    Distribuído por prevenção - Número: 00118833520198272722

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008793-82.2020.8.27.2722

Guadalupe Pinheiro da Cruz Sousa

Municipio de Gurupi

Advogado: Silmara Lindolfo de Oliveira Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0001968-29.2024.8.27.2740

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0010467-90.2023.8.27.2722

Estado do Tocantins

Claudio Cordeiro Araujo

Advogado: Ailton Souza Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/01/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0021231-46.2025.8.27.2729

Antonio Luiz Batista dos Santos

Lunabel Incorporacao e Empreendimentos I...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0010467-90.2023.8.27.2722

Claudio Cordeiro Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Carlos Souza Cambe dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/09/2023 14:57

Exibir Processo