TJTO - 0008878-34.2021.8.27.2722

11/11/2024 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

11/11/2024 13:35

Recebidos os autos

29/05/2024 02:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 12:40

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0008878342021827272220240502124019

29/04/2024 16:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2024 16:41

Decisão - Outras Decisões

27/03/2024 18:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/03/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/03/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2024 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/01/2024 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

09/01/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

12/12/2023 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/11/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2023 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/11/2023 18:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/10/2023 17:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/10/2023 17:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2023 12:07

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/10/2023 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/10/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/10/2023 14:57

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

03/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2023 12:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

01/09/2023 12:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/08/2023 15:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

31/08/2023 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/08/2023 17:32

Juntada - Documento - Voto

21/08/2023 17:24

Juntada - Documento - Certidão

17/08/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/08/2023 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 249

17/08/2023 01:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

16/08/2023 14:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

16/08/2023 14:24

Juntada - Documento - Relatório

18/07/2023 17:53

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

18/07/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/05/2023 15:13

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

29/05/2023 15:13

Despacho - Mero Expediente

25/04/2023 14:37

Distribuído por sorteio