24/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000532-20.2023.8.27.2724/TORÉU: RAIMUNDO NONATO MARACAIPE COSTAADVOGADO(A): RODRIGO SÁ LOPES (OAB MA017827)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar ??????RAIMUNDO NONATO MARACAIPE COSTA como incurso nas penas do artigo 147 do Código Penal.

Pena definitiva de RAIMUNDO NONATO MARACAIPE COSTA?: Fica estabelecida a pena definitiva em 1 (um) mês de detenção.
23/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2025 18:03

Conclusão para julgamento
22/07/2025 13:56

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 14:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 21/07/2025 13:30. Refer. Evento 36
21/07/2025 13:15

Juntada - Informações
19/07/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 15:35

Expedido Ofício
18/07/2025 11:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 10:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 15:40

Lavrada Certidão
17/07/2025 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000532-20.2023.8.27.2724/TO RÉU: RAIMUNDO NONATO MARACAIPE COSTAADVOGADO(A): RODRIGO SÁ LOPES (OAB MA017827) ATO ORDINATÓRIO Considerando a garantia da continuidade da prestação jurisdicional, observando-se os direitos e garantias individuais e o devido processo legal; procede esta serventia criminal atuando nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do Provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo processar a designação da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e horário abaixo relacionados.

Data e horário: 21/07/2025 13:30:00.

A audiência será realizada por meio do Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins - SIVAT, atual plataforma digital utilizada pelo Judiciário Tocantinense.

A sala virtual de audiências será acessada por meio do link ( ) próprio e exclusivo para data e horário marcado.

A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor que irá auxiliar o Magistrado na referida audiência.

Poderão participar por meio de videoconferência Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados.

Devendo os demais envolvidos na relação processual (acusado(a), ofendido(a), testemunhas, peritos, etc.), participar de forma presencial diretamente da Sala das Audiências no prédio do Fórum de Itaguatins/TO.

Dou fé.

Itaguatins/TO, 15/07/2025.

Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional.
15/07/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
15/07/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
15/07/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 16:07

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
15/07/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 21/07/2025 13:30
15/07/2025 09:31

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 14:51

Conclusão para despacho
11/06/2025 17:47

Lavrada Certidão
08/01/2025 17:09

Lavrada Certidão
12/08/2024 14:20

Lavrada Certidão
09/08/2024 09:25

Protocolizada Petição
25/07/2024 16:46

Lavrada Certidão
27/11/2023 18:03

Lavrada Certidão
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:51

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/06/2023 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
19/05/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:45

Expedido Ofício
20/04/2023 17:48

Conclusão para decisão
20/04/2023 16:32

Protocolizada Petição
12/04/2023 18:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
17/03/2023 17:03

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
17/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/03/2023 18:06

Conclusão para decisão
09/03/2023 18:06

Juntada - Certidão
09/03/2023 16:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2023 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
07/03/2023 13:54

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 10:03

Distribuído por dependência - Número: 00016896220228272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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