15/07/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013004-59.2023.8.27.2722/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: SYDVAN RIBEIRO NEVESADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 05/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 119 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
07/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
05/07/2025 17:55

Conta Atualizada
01/07/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 11:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
26/06/2025 14:38

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 11:55

Conclusão para decisão
17/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013004-59.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: SYDVAN RIBEIRO NEVESADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai dos eventos retro, as partes concordaram com o cálculo judicial, razão pela qual hei de HOMOLOGÁ-LOS.

Acerca dos honorários sucumbenciais, arbitro em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da condenação.

Intimem-se as partes.

No decurso do prazo, não havendo oposição a esta Decisão, proceda a serventia, as providências necessárias a expedição dos RPV’s/PRECATÓRIO, a depender do caso, com observância às orientações do TJ/TO.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
26/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 09:56

Conclusão para decisão
12/05/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/04/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
24/03/2025 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
25/02/2025 12:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
18/02/2025 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2025 13:32

Conclusão para decisão
17/02/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/02/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:38

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:42

Conclusão para decisão
16/10/2024 14:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/10/2024 14:41

Trânsito em Julgado
16/10/2024 14:40

Juntada - Documento
15/10/2024 19:19

Protocolizada Petição
15/10/2024 12:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00130045920238272722/TJTO
17/07/2024 16:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
16/07/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/04/2024 10:27

Conclusão para julgamento
11/04/2024 10:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/04/2024 15:47

Conclusão para decisão
29/02/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/01/2024 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
14/01/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2024 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/12/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/12/2023 13:09

Conclusão para decisão
01/12/2023 13:08

Redistribuído por sorteio - (TOALV1ECIVJ para TOALV1ECIVJ)
01/12/2023 13:08

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
01/12/2023 13:00

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TOALV1ECIVJ)
01/12/2023 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Promoção / Ascensão - Para: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
01/12/2023 01:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
01/12/2023 01:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização / Terço Constitucional - Para: Promoção / Ascensão
01/12/2023 00:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Enquadramento - Para: Indenização / Terço Constitucional
28/11/2023 01:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/11/2023 01:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/11/2023 15:25

Decisão - Declaração - Incompetência
16/11/2023 12:32

Conclusão para despacho
16/11/2023 12:32

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00