TJTO - 0032841-84.2020.8.27.2729

16/07/2024 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

16/07/2024 15:38

Trânsito em Julgado

08/07/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 16:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

16/05/2024 16:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/05/2024 14:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

16/05/2024 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

15/05/2024 15:48

Juntada - Documento - Voto

06/05/2024 12:39

Juntada - Documento - Certidão

02/05/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2024 12:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

25/04/2024 17:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

25/04/2024 17:57

Juntada - Documento - Relatório

22/04/2024 13:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

22/04/2024 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

22/02/2024 16:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/02/2024 15:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/02/2024 13:28

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

21/02/2024 13:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 13:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/05/2022 17:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/05/2022 13:49

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

27/05/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/05/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

09/05/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/04/2022 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

12/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

12/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 17:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

29/03/2022 17:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/03/2022 13:45

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

25/03/2022 17:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/03/2022 15:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

24/03/2022 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> NUGEPAC

24/03/2022 17:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

14/03/2022 16:57

Distribuído por sorteio