14/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
11/07/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0032765-55.2023.8.27.2729/TO AUTOR: OSVALDO PNIRÊ XERENTEADVOGADO(A): JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) DESPACHO/DECISÃO Conforme decisão proferida pela Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos autos do Recurso de Apelação nº 0032765-55.2023.8.27.2729, restou deliberado, por unanimidade, pela desconstituição, de ofício, da sentença recorrida, com o consequente retorno dos autos à instância de origem, determinando-se a suspensão do feito nos moldes do IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737, até o julgamento definitivo do incidente e fixação das respectivas teses jurídicas (evento 10, ACOR1).

Retorno dos autos a esta instância, registrado no evento 63.

Contudo, considerando a determinação do Tribunal Pleno para levantamento das suspensões processuais fundadas nos IRDRs nº 0010329-83.2019.8.27.0000 e nº 0001526-43.2022.8.27.2737, instaurados neste Egrégio Tribunal, fica prejudicada a ordem de suspensão anteriormente determinada, por se encontrar preclusa.

Diante disso, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos, postulando o que entenderem de direito.

Cumpra-se.

Palmas, 08/07/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
10/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 16:35

Conclusão para decisão
07/07/2025 12:46

Lavrada Certidão
04/07/2025 15:25

Processo Reativado - para novo julgamento
11/06/2025 14:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00327655520238272729/TJTO
11/06/2025 14:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00327655520238272729/TJTO
05/05/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00327655520238272729/TJTO
17/12/2024 13:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
16/12/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/11/2024 13:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5594586, Subguia 59371 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 75,52
06/11/2024 09:50

Protocolizada Petição
04/11/2024 08:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5594586, Subguia 5450398
04/11/2024 08:44

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5594586 - R$ 75,52
31/10/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2024 13:42

Conclusão para julgamento
18/07/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 16:07

Protocolizada Petição
16/07/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2024 14:46

Conclusão para julgamento
07/06/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 17:02

Conclusão para despacho
21/05/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/05/2024 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:40

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 16:49

Conclusão para despacho
26/02/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
29/12/2023 15:25

Protocolizada Petição
26/12/2023 16:07

Protocolizada Petição
15/12/2023 10:46

Protocolizada Petição
05/12/2023 13:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 05/12/2023 13:30. Refer. Evento 5
05/12/2023 08:43

Protocolizada Petição
05/12/2023 05:34

Juntada - Certidão
21/11/2023 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
03/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 13:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:51

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/12/2023 13:30
24/08/2023 14:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/08/2023 16:46

Conclusão para despacho
23/08/2023 16:46

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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