04/09/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002467-38.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: ONEIDE DOS SANTOS E SOUZAADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ONEIDE DOS SANTOS E SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados nos autos.

A parte exequente requereu o cumprimento de sentença no evento 55.

Devidamente intimado, o INSS apresentou planilha de cálculo dos valores que entende devidos (evento 60), tendo a exequente manifestado concordância (eventos 70 e 71).

Destarte, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte executada no evento 60.

Havendo pedido de renúncia ao valor excedente, desde já ficam homologados.

REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o(a) advogado(a) da parte autora pleitear que seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
29/08/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 05:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/08/2025 15:13

Conclusão para despacho
21/08/2025 17:25

Protocolizada Petição
11/08/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002467-38.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: ONEIDE DOS SANTOS E SOUZAADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Intimado acerca do cumprimento de sentença, o INSS apresentou memória de cálculo dos valores que entende devidos (evento 60).

Por sua vez, a exequente, intimada, manifestou apenas ciência dos cálculos apresentados (evento 64).

Dessa forma, intime-se novamente a parte exequente para manifestar expressa concordância ou discordância dos cálculos apresentados no evento 60, a fim de que sejam homologados.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
17/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 17:02

Conclusão para despacho
02/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/01/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:31

Trânsito em Julgado
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 19:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/08/2024 14:45

Conclusão para julgamento
22/08/2024 14:44

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/08/2024 16:45. Refer. Evento 35
06/08/2024 13:10

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 13:49

Conclusão para despacho
09/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:08

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/08/2024 16:45
15/04/2024 17:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/03/2024 16:24

Conclusão para decisão
09/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:35

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 12:43

Conclusão para despacho
06/11/2023 12:43

Processo Corretamente Autuado
03/11/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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