18/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037994-93.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIZIANE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:29

Lavrada Certidão
24/04/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85, 93 e 95
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
14/04/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
14/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 21:55

Conta Atualizada
02/04/2025 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 17:37

Conclusão para decisão
28/03/2025 17:36

Trânsito em Julgado
29/01/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:44

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
30/09/2024 11:37

Conclusão para decisão
23/09/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:45

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 13:24

Conclusão para despacho
04/07/2024 13:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/07/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:13

Trânsito em Julgado
07/05/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 01:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2024 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 16:08

Conclusão para julgamento
04/03/2024 10:26

Protocolizada Petição
04/03/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/02/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 23:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 14:01

Despacho - Mero expediente
27/09/2023 17:22

Conclusão para despacho
27/09/2023 17:22

Processo Corretamente Autuado
27/09/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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