TJTO - 0023528-66.2023.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA MILDE RESPLANDE MARTINS FERREIRA

CPF *85.***.*48-91

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

GABRIEL SOUSA CARDOSO

OAB: 013221/TO

CPF *71.***.*18-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

SAMUEL RODRIGUES FREIRES

OAB: 004872/TO

CPF *76.***.*79-49

ALESSANDRA VIANA DE MORAIS

OAB: 002580/TO

CPF *98.***.*20-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:52

    Conclusão para admissibilidade recursal

  • 27/06/2025 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/06/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0023528-66.2023.8.27.2706/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLARECORRENTE: MARIA MILDE RESPLANDE MARTINS FERREIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): GABRIEL SOUSA CARDOSO (OAB TO013221)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 20/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/06/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 18/06/2025 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/06/2025 13:54

    Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência

  • 09/06/2025 11:57

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 20/05/2025 16:38

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 08/05/2025 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/05/2025 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2025 17:21

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/04/2025 17:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 23/04/2025 11:24

    Protocolizada Petição

  • 23/04/2025 10:44

    Protocolizada Petição

  • 14/04/2025 16:18

    Publicação de Pauta

  • 14/04/2025 11:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/04/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/04/2025 17:52

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 28/03/2025 11:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 13/03/2025 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 17:00

    Decisão - Outras Decisões

  • 26/11/2024 13:44

    Conclusão para despacho

  • 26/11/2024 11:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2024 10:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/11/2024 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/11/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/11/2024 18:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/11/2024 11:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/10/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/10/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/10/2024 15:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

  • 30/09/2024 16:30

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 18/09/2024 14:04

    Conclusão para despacho

  • 17/09/2024 15:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2024 08:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/09/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 20:17

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 29/05/2024 16:25

    Conclusão para despacho

  • 28/05/2024 17:22

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 21/05/2024 15:38

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 20/05/2024 16:21

    Conclusão para despacho

  • 17/05/2024 08:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2024 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 09:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2024 09:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2024 09:39

    Protocolizada Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/02/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/02/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/02/2024 13:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 09/02/2024 07:03

    Conclusão para julgamento

  • 08/02/2024 09:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2024 17:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

  • 06/01/2024 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

  • 04/01/2024 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

  • 03/01/2024 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

  • 03/01/2024 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

  • 02/01/2024 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 00:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 04:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 00:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 02:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 20/12/2023 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 18/12/2023 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2023 16:24

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/11/2023 12:59

    Conclusão para despacho

  • 13/11/2023 12:59

    Processo Corretamente Autuado

  • 13/11/2023 12:59

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 10/11/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000721-43.2024.8.27.2730

Domingos de Sena da Silva

Enerpeixe S.A.

Advogado: Bruna Bonilha de Toledo Costa Azevedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/08/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0023244-18.2025.8.27.2729

Alcyr Gean Guedes Vaz

Banco do Brasil SA

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0009482-04.2025.8.27.2706

Nazare de Sousa Gomes

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Izabella Martins Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0020450-48.2024.8.27.2700

Nilvan Pereira de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Wellington Miranda Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2024 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0022076-15.2024.8.27.2729

Zelia Ferreira da Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 07:55

Exibir Processo