14/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0018912-13.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: ALTENBURG NORDESTE LTDAADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)AUTOR: ALTENBURG TEXTIL LTDAADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
10/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 00:52

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
25/05/2025 23:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança
11/04/2025 12:32

Conclusão para julgamento
11/04/2025 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/04/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
14/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/03/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/03/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023 14:43

Lavrada Certidão
08/03/2023 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
08/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
08/03/2023 16:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/01/2023 16:21

Conclusão para julgamento
19/01/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2022 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/11/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/10/2022 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 15:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/10/2022 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas - EXCLUÍDA
06/10/2022 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
22/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/07/2022 13:36

Conclusão para despacho
06/07/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2022 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/06/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2022 15:28

Decisão - Outras Decisões
24/05/2022 16:24

Protocolizada Petição
24/05/2022 15:08

Conclusão para despacho
24/05/2022 15:06

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
24/05/2022 15:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
24/05/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
24/05/2022 13:24

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
24/05/2022 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2022 10:19

Decisão - Declaração - Incompetência
19/05/2022 12:03

Conclusão para despacho
19/05/2022 12:02

Processo Corretamente Autuado
19/05/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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