18/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0016139-29.2021.8.27.2729/TOREQUERENTE: RONNIERE CAVALCANTE BARBOSAADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A)REQUERIDO: RCJI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)DESPACHO/DECISÃO1- INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, atualizar os cálculos dos valores pagos e demonstrados no evento 94, PLAN3 sem a incidência de juros na forma da sentença com índice IPCA. 1.1- Do valor encontrado, incidir juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença (Acórdão ?evento 12, ACOR1?) - 01/11/2024 - evento 88. 1.1.1- Neste caso, deverá observar e abater o valor depositado no evento 102, COMP_DEPOSITO3 de R$ 83.502,42 - depósito no dia 10/02/2025. 1.1.2- Não esquecer do IPTU que tem que restituir e está na sentença, devidamente atualizado. 1.1.3- É devido ao exequente o valor das despesas processuais no importe de R$ 1.739,07 (mil setecentos e trinta e nove reais e sete centavos), e como faz parte da condenação sua atualização também somente com correção monetária a partir do desembolso e juros a partir do trânsito em julgado. 2- Com os cálculos, INTIME-SE a executada para manifestar em 05 (cinco) dias.
17/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:27

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 14:26

Conclusão para despacho
11/03/2025 17:27

Protocolizada Petição
11/03/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
07/03/2025 16:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008002352025
07/03/2025 16:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008002342025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 18:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008002342025
19/02/2025 18:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008002352025
18/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 13:38

Conclusão para decisão
12/02/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:37

Protocolizada Petição
11/02/2025 17:19

Protocolizada Petição
11/02/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/12/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:16

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 19:01

Conclusão para despacho
10/12/2024 19:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/12/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/11/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/11/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:17

Lavrada Certidão
07/11/2024 15:55

Trânsito em Julgado
07/11/2024 15:55

Julgamento Reformado
07/11/2024 15:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00161392920218272729/TJTO
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00161392920218272729/TJTO
06/12/2023 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00161392920218272729/TJTO
06/06/2023 14:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
05/06/2023 15:51

Protocolizada Petição
05/06/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2023 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2023 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2023 16:02

Conclusão para julgamento
09/02/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/01/2023 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
10/01/2023 18:29

Lavrada Certidão
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/12/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/12/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2022 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/10/2022 18:12

Juntada - Informações
20/10/2022 17:23

Juntada - Informações
20/10/2022 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> NACOM
20/10/2022 15:29

Despacho - Mero expediente
20/10/2022 15:16

Juntada - Documento
14/10/2022 16:07

Conclusão para julgamento
13/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
02/08/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/07/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:06

Decisão - Outras Decisões
30/03/2022 13:18

Conclusão para despacho
23/03/2022 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2022 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/02/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2022 14:30

Despacho - Mero expediente
14/11/2021 06:42

Conclusão para despacho
05/11/2021 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2021 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:22

Protocolizada Petição
23/09/2021 09:34

Protocolizada Petição
22/09/2021 20:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
22/09/2021 20:39

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
22/09/2021 20:38

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 22/09/2021 20:40. Refer. Evento 15
22/09/2021 10:18

Protocolizada Petição
21/09/2021 21:10

Juntada - Certidão
20/09/2021 15:29

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
31/08/2021 14:30

Despacho - Mero expediente
23/08/2021 09:00

Protocolizada Petição
09/08/2021 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1CIV
09/08/2021 14:06

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/07/2021 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2021 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CIV -> TOPALCEMAN
13/07/2021 16:48

Expedido Mandado
13/07/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/07/2021 16:45

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO - CEJUSC - 22/09/2021 16:00
21/06/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2021 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 13:54

Decisão - Concessão - Liminar
17/05/2021 10:26

Conclusão para despacho
13/05/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 17:53

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 14:42

Conclusão para despacho
12/05/2021 14:42

Processo Corretamente Autuado
11/05/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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