18/07/2025 14:52

Conclusão para decisão
17/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000611-43.2025.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00004538520258272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: REINALDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 11/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
15/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 09:27

Protocolizada Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 17:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
05/06/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 17:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
03/06/2025 14:33

Decisão - Outras Decisões
29/05/2025 14:57

Conclusão para decisão
29/05/2025 14:57

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:57

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:49

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 17:29

Distribuído por dependência - Número: 00004538520258272719/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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