18/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0003974-90.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00000365820228272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: LUCAS FERNANDO PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ARCANJO DOS REIS (OAB TO011330)ADVOGADO(A): DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS (OAB TO007586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
16/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:12

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 15:20. Refer. Evento 32
02/07/2025 15:29

Protocolizada Petição
02/07/2025 12:04

Juntada - Certidão
01/07/2025 14:54

Protocolizada Petição
01/07/2025 09:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 12:52

Conclusão para decisão
18/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 18:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 18:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 18:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 12:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/06/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 12:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/06/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 12:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/06/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 12:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/06/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 12:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 15:20
09/05/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 17:47

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 14:11

Conclusão para despacho
10/04/2025 16:39

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 16:52

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 16:06

Conclusão para decisão
24/10/2024 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/10/2024 18:06

Conclusão para decisão
02/10/2024 17:16

Protocolizada Petição
27/09/2024 10:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 13:59

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
24/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 09:09

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/09/2024 17:33

Conclusão para decisão
10/09/2024 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
10/09/2024 13:39

Juntada - Certidão
05/09/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
05/09/2024 13:25

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 11:56

Distribuído por dependência - Número: 00000365820228272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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