17/07/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021761-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GILSON PAULO CARNEIRO SANTANAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 88 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:20

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 11:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/03/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 18:19

Conta Atualizada
18/03/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/03/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/02/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 13:13

Conclusão para decisão
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:02

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/11/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:32

Trânsito em Julgado
03/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2024 11:27

Conclusão para julgamento
20/08/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/07/2024 10:30

Conclusão para julgamento
18/07/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 13:53

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 13:09

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/05/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017854-67.2025.8.27.2729

Jonil da Silva Correa

Estado do Tocantins

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0017852-97.2025.8.27.2729

Jonil da Silva Correa

Estado do Tocantins

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0019681-55.2021.8.27.2729

Adayane Sousa da Silva Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0017851-15.2025.8.27.2729

Maria Celia Miranda de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0005173-55.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Wasington Luiz da Silva

Advogado: Rodrigo Sperchi Wahbe

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 20:01

Exibir Processo