16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000096-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOELMA TAVARES VIEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 101 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:22

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/06/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 16:54

Conta Atualizada
28/02/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/01/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
24/01/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 12:12

Conclusão para despacho
04/11/2024 12:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/10/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
25/10/2024 17:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 17:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/10/2024 17:33

Trânsito em Julgado
16/10/2024 15:18

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
02/10/2024 13:04

Conclusão para despacho
02/10/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/09/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Retirado
07/08/2024 16:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
30/07/2024 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 280
25/07/2024 17:28

Conclusão para julgamento
25/07/2024 13:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/03/2024 14:41

Conclusão para despacho
06/03/2024 14:41

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 14:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
06/03/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/02/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 11:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/02/2024 13:42

Conclusão para julgamento
04/02/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/01/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 01:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 01:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 19:00

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 14:47

Conclusão para despacho
12/01/2024 14:47

Processo Corretamente Autuado
03/01/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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