10/07/2025 14:40

Conclusão para despacho
09/07/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000098-14.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: AMANDA BORBA TAVARESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/01/2025 13:23

Conclusão para despacho
27/01/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 13:48

Conclusão para despacho
25/09/2024 09:10

Protocolizada Petição
25/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:31

Trânsito em Julgado
06/09/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 13:25

Conclusão para despacho
05/06/2024 13:24

Trânsito em Julgado
05/06/2024 13:23

Juntada - Documento
05/06/2024 12:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00000981420218272720/TJTO
29/04/2024 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000981420218272720/TJTO
31/01/2022 11:11

Protocolizada Petição
25/11/2021 11:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGOI1ECIV
23/11/2021 16:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
23/11/2021 16:57

Lavrada Certidão
23/11/2021 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/11/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 02:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/10/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2021 18:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2021 17:30

Juntada - Informações
16/09/2021 17:30

Juntada - Informações
16/09/2021 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> NACOM
16/09/2021 16:23

Despacho - Mero expediente
30/07/2021 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2021 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2021 08:38

Despacho - Mero expediente
10/06/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2021 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2021 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2021 14:34

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/04/2021 15:42

Conclusão para despacho
06/04/2021 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 17:12

Despacho - Mero expediente
22/01/2021 16:52

Conclusão para despacho
22/01/2021 16:51

Processo Corretamente Autuado
22/01/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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