18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:14

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2025 10:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
11/07/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 06:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005605-56.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA DAMASIA SANTOS LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
23/06/2025 12:53

Trânsito em Julgado
23/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/05/2025 15:48

Conclusão para julgamento
04/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 13:16

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 13:23

Conclusão para despacho
28/02/2025 13:23

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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