17/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0000442-48.2024.8.27.2733/TO APELANTE: MÁRCIO DIAS CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Cumpra-se.
15/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:21

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
04/07/2025 12:21

Despacho - Mero Expediente
16/06/2025 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 15:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
11/06/2025 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:17

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
04/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/06/2025 12:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
02/06/2025 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 22:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
16/05/2025 14:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/05/2025 13:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
16/05/2025 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
15/05/2025 11:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
15/05/2025 11:38

Juntada - Documento - Voto
29/04/2025 17:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/04/2025 13:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 401
11/04/2025 18:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
11/04/2025 18:19

Juntada - Documento - Relatório
14/03/2025 18:22

Conclusão para despacho
11/03/2025 16:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
09/03/2025 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:23

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
25/02/2025 17:23

Despacho - Mero Expediente
30/01/2025 15:37

Conclusão para despacho
29/01/2025 15:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
28/01/2025 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/01/2025 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
18/12/2024 18:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/12/2024 17:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
18/12/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
18/12/2024 17:05

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
18/12/2024 17:05

Juntada - Documento - Voto
11/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/12/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
05/12/2024 14:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 253
03/12/2024 15:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
03/12/2024 15:01

Juntada - Documento - Relatório
28/10/2024 15:02

Conclusão para julgamento
25/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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