STJ - 0011392-42.2020.8.27.2706

02/09/2022 16:36

Transitado em Julgado em 01/09/2022

19/07/2022 20:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 602729/2022

19/07/2022 20:13

Protocolizada Petição 602729/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/07/2022

09/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 284053/2022 - AgInt

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0284053 - AgInt no AREsp 2033534 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284053/2022 - AgInt no AREsp 2033534/TO

01/06/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284053/2022 - AgInt no AREsp 2033534/TO

12/05/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/05/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para ULYSSES MARTINS DE BRITTO apresentar resposta à petição n. 284053/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 284053/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284053/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 284053/2022

15/04/2022 16:40

Protocolizada Petição 284053/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

17/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

08/02/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/02/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2022 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS