11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
03/07/2025 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022428-12.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JÁDER LINCOLN DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DA SILVA (OAB TO010317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 154 - 01/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 153 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
02/07/2025 20:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
02/07/2025 20:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
01/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:12

Lavrada Certidão
30/06/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
18/06/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022428-12.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JÁDER LINCOLN DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DA SILVA (OAB TO010317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
13/06/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 09:16

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
20/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/03/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
18/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/03/2025 13:38

Conta Atualizada
13/03/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
11/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/03/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
07/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/03/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 08:22

Conclusão para decisão
26/02/2025 08:21

Trânsito em Julgado
15/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
15/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/01/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
09/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
05/12/2024 09:51

Conclusão para decisão
10/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:41

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 13:42

Conclusão para despacho
01/07/2024 13:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/06/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/06/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/06/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/06/2024 14:07

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
10/06/2024 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/06/2024 14:06

Trânsito em Julgado
22/05/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/05/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
15/04/2024 15:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
14/03/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 14:47

Lavrada Certidão
14/03/2024 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
31/05/2022 16:05

Protocolizada Petição
08/12/2021 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/12/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2021 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/12/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2021 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEP
30/11/2021 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/11/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
28/10/2021 12:44

Conclusão para julgamento
28/10/2021 12:44

Recebidos os autos - TJTO
28/10/2021 12:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/10/2021 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/10/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
20/10/2021 19:06

Protocolizada Petição
19/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/09/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2021 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/07/2021 20:45

Conclusão para julgamento
07/07/2021 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2021 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 20:00

Despacho - Mero expediente
17/06/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusão para julgamento - 26/02/2021 13:50:05)
10/03/2021 18:08

Conclusão para despacho
10/03/2021 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2021 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2021 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 18:01

Despacho - Mero expediente
25/01/2021 18:04

Conclusão para despacho
25/01/2021 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/12/2020 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2020 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2020 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 11:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2020 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/12/2020 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2020 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2020 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 23:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2020 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2020 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2020 11:16

Despacho - Mero expediente
18/07/2020 16:08

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)
02/06/2020 17:37

Conclusão para despacho
02/06/2020 17:35

Processo Corretamente Autuado
31/05/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00