18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:24

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2025 10:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
11/07/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005565-74.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: CRISTIANE SOUSA SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
23/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:54

Trânsito em Julgado
29/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 15:17

Protocolizada Petição
29/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/05/2025 16:42

Conclusão para julgamento
05/05/2025 16:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 13:16

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 13:05

Conclusão para despacho
28/02/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013129-64.2021.8.27.2700

Ricardo de Sales Estrela Lima

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0000802-95.2023.8.27.2707

Maria Luzimar Carvalho da Silva

Municipio de Araguatins - To

Advogado: Evaleda Linhares Nunes do Vale

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0042455-74.2024.8.27.2729

Marcus Vinicius Carvalho de Souza Ferraz

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0007878-08.2025.8.27.2706

Cibs Odontologia LTDA

Maria das Gracas Sampaio de Sousa Dias

Advogado: Martha de Oliveira Sato

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0003218-72.2020.8.27.2729

Silvia Carvalho de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2023 14:12

Exibir Processo