16/07/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002800-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCA ALMEIDA SETUBALADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 91 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:28

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 08:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 71
25/03/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
25/03/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 14:50

Conclusão para decisão
12/03/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 11:48

Conclusão para despacho
21/11/2024 11:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/11/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:22

Trânsito em Julgado
09/09/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2024 13:52

Conclusão para julgamento
15/07/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 18:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 16:08

Conclusão para julgamento
15/05/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/05/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 19:20

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2024 18:18

Protocolizada Petição
14/02/2024 14:23

Conclusão para despacho
14/02/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 21:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/01/2024 15:30

Conclusão para despacho
25/01/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
25/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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