TJTO - 0002250-71.2022.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

ISSAN MENDES BORGES

CPF *46.***.*34-15

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 18:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 14/03/2025 15:30

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 15:29

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002250712022827272920241107152907

  • 07/11/2024 14:27

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 07/11/2024 14:27

    Decisão - Outras Decisões

  • 06/11/2024 13:03

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 05/11/2024 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 74

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/09/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2024 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 20/09/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2024 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 13/09/2024 12:52:35)

  • 13/09/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:50

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 12/09/2024 16:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 12/09/2024 16:06

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 29/07/2024 15:38

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 29/07/2024 15:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/07/2024 12:37

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 29/07/2024 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2024 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/07/2024 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2024 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/05/2024 17:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 13/05/2024 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2024 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 03/05/2024 16:27

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 03/05/2024 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 11:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 24/04/2024 16:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 24/04/2024 16:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 24/04/2024 14:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2024 13:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/04/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/04/2024 14:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 689

  • 26/03/2024 19:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 26/03/2024 18:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/03/2024 16:23

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 21/03/2024 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 04:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 27/02/2024 04:36

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/02/2024 15:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 25/02/2024 22:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2024 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2024 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/02/2024 16:03

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 20/02/2024 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/02/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 07/02/2024 16:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 07/02/2024 16:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 07/02/2024 16:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 07/02/2024 15:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/01/2024 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2024 13:36

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/01/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/01/2024 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 705

  • 18/12/2023 18:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 15/12/2023 17:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/12/2023 10:08

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 08/12/2023 11:53

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB02)

  • 07/12/2023 18:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

  • 07/12/2023 18:15

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 06/12/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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