15/07/2025 17:26

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOANA1ECIV
15/07/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001286-25.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:37

Lavrada Certidão
18/06/2025 17:36

Trânsito em Julgado
18/06/2025 17:35

Julgamento Reformado
18/06/2025 17:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00012862520238272703/TJTO
20/08/2024 14:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/08/2024 14:48

Lavrada Certidão
20/08/2024 12:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 13:36

Expedido Mandado - TOANACEMAN
08/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2024 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 15:00

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2024 14:19

Conclusão para julgamento
16/04/2024 16:36

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - REVEL
15/04/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 17:00

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/04/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 11:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 11:11

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/03/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2024 18:09

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 12:46

Conclusão para despacho
30/11/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:06

Lavrada Certidão
01/09/2023 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 14:43

Expedido Mandado - TOANACEMAN
18/08/2023 16:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/08/2023 13:43

Conclusão para despacho
15/08/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:47

Despacho - Mero expediente
28/07/2023 12:53

Conclusão para decisão
28/07/2023 12:01

Processo Corretamente Autuado
28/07/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RAZÕES DE APELAÇÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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