TJTO - 0002592-67.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
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29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Revisão Criminal Nº 0002592-67.2025.8.27.2700/TO (Pauta - Revisor: 53) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REVISOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES REQUERENTE: HUGO NUNES COELHO ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
28/07/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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28/07/2025 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53
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23/07/2025 17:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> SCPLE
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21/07/2025 17:55
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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18/07/2025 16:55
Remessa Interna ao Revisor - SCPLE -> SGB07
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18/07/2025 16:52
Retirado de pauta
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15/07/2025 14:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> SCPLE
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15/07/2025 14:35
Despacho - Mero Expediente
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08/07/2025 13:39
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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08/07/2025 13:20
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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08/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Revisão Criminal Nº 0002592-67.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REQUERENTE: HUGO NUNES COELHO ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
07/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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02/07/2025 16:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> SCPLE
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02/07/2025 16:46
Juntada - Documento - Relatório
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28/03/2025 11:50
Remessa Interna - SCPLE -> SGB10
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28/03/2025 11:50
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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28/03/2025 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/03/2025 16:34
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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13/03/2025 16:24
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> SCPLE
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13/03/2025 13:22
Despacho - Mero Expediente
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19/02/2025 13:39
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HUGO NUNES COELHO - Guia 5386162 - R$ 331,00
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19/02/2025 13:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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