18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000744-95.2023.8.27.2706/TO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): GEORGE HIDASI FILHO (OAB GO039612)ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS movida por RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA em face de BANCO CETELEM S.A.

Proferida decisão no evento 47 determinando a suspensão do feito em razão do IRDR nº 5, autos nº 0001526-43.2022.8.27.2737/TJTO.

Tendo em vista o levantamento da suspensão do IRDR nº 5, determinada pelo TJTO, determino o prosseguimento do feito.

Promova-se o levantamento da suspensão.

Defiro o pedido de sucessão processsual no polo passivo, apresentado no evento 78.

Retifique-se a capa dos autos.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, se pronunciarem de forma fundamentada acerca da necessidade de produção de provas adicionais ou pleitearem o julgamento antecipado do mérito.

Com pedido de produção de provas, conclusos para decisão.

Não havendo, conclusão para julgamento.

Intimem-se.

Araguaína, 14 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
17/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:49

Lavrada Certidão
17/07/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA
17/07/2025 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2025 10:12

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:56

Conclusão para decisão
24/06/2025 11:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1ECIV
06/06/2025 17:16

Protocolizada Petição
31/01/2025 14:32

Protocolizada Petição
25/09/2024 13:49

Protocolizada Petição
06/08/2024 09:03

Protocolizada Petição
09/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
31/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
06/01/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/12/2023 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2023 18:48

Lavrada Certidão
07/12/2023 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> NUGEPAC
07/12/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1ECIV
07/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/12/2023 16:27

Conclusão para decisão
22/11/2023 17:07

Juntada - Informações
21/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/11/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
03/10/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/10/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
25/09/2023 18:55

Protocolizada Petição
18/09/2023 17:51

Intimado em Secretaria
14/09/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 13:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2023 16:16

Juntada - Informações
22/08/2023 16:59

Despacho - Mero expediente
05/07/2023 11:18

Protocolizada Petição
05/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023 14:14

Juntada - Informações
30/05/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 16:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2023 14:57

Lavrada Certidão
23/03/2023 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> NACOM
27/02/2023 13:56

Conclusão para julgamento
24/02/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
24/01/2023 13:33

Lavrada Certidão
24/01/2023 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2023 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
24/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:51

Processo Corretamente Autuado
17/01/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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