04/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 00:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 15:12

Conclusão para despacho
27/05/2025 15:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/05/2025 23:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043701-42.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: KAYLLANE DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 15:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 15:32

Trânsito em Julgado
06/05/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:43

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:13

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 267
04/02/2025 14:18

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
09/09/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 16:00

Conclusão para despacho
02/09/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/05/2024 13:36

Conclusão para despacho
24/05/2024 13:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
24/05/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2024 13:01

Conclusão para julgamento
23/04/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/04/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/01/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/11/2023 09:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 12:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 16:52

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/11/2023 16:29

Conclusão para decisão
10/11/2023 16:28

Processo Corretamente Autuado
10/11/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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