11/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025558-40.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 21/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 30/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 13:13

Conclusão para despacho
30/04/2025 13:13

Trânsito em Julgado
16/04/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 09:33

Protocolizada Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2025 18:20

Conclusão para julgamento
28/03/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
14/03/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 15:51

Protocolizada Petição
09/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 16:55

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:46

Processo Corretamente Autuado
08/12/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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