TJTO - 0001184-98.2022.8.27.2715

03/12/2024 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

02/12/2024 15:53

Recebidos os autos

27/09/2024 14:38

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001184982022827271520240927143833

25/09/2024 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 17:29

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

07/08/2024 12:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

07/08/2024 12:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/08/2024 10:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

06/08/2024 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 63

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

10/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2024 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

10/07/2024 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/05/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 51

24/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/05/2024 21:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/05/2024 21:37

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

23/05/2024 16:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

23/05/2024 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

22/05/2024 16:51

Juntada - Documento - Voto

10/05/2024 14:12

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

02/05/2024 11:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

01/05/2024 13:51

Juntada - Documento - Relatório

16/04/2024 15:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

15/04/2024 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 33

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

03/04/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2024 16:22

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

03/04/2024 16:22

Despacho - Mero Expediente

03/04/2024 16:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

03/04/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 22

08/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/03/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/03/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/03/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/03/2024 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

08/03/2024 16:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/03/2024 12:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/03/2024 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/03/2024 10:56

Juntada - Documento - Voto

26/02/2024 14:10

Juntada - Documento - Certidão

22/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

16/02/2024 14:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

16/02/2024 14:09

Juntada - Documento - Relatório

05/02/2024 18:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

05/02/2024 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

05/02/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 15:48

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

22/01/2024 15:48

Despacho - Mero Expediente

22/01/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/01/2024 15:17

Distribuído por sorteio