11/07/2025 15:02

Conclusão para decisão
27/06/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0032947-07.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ADVOGADO(A): AMANDA DE CAMPOS MARTINS FONTES (OAB MG118206) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
13/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:27

Decisão - Outras Decisões
13/03/2025 14:10

Conclusão para despacho
13/03/2025 14:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 13:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
10/03/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:13

Protocolizada Petição
06/02/2025 13:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5533974, Subguia 77047 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 840,00
06/02/2025 13:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5533973, Subguia 77000 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 661,00
05/02/2025 14:44

Protocolizada Petição
05/02/2025 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5533974, Subguia 5475324
05/02/2025 14:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5533973, Subguia 5475323
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/11/2024 14:21

Conclusão para julgamento
19/11/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:05

Despacho - Determinação de Citação
12/08/2024 13:37

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 13:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/08/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES - Guia 5533974 - R$ 840,00
09/08/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES - Guia 5533973 - R$ 661,00
09/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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