07/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:23

Trânsito em Julgado
05/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
20/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0037710-56.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALEYXO LUIZ ROCHA SANTOSADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961)ADVOGADO(A): ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA (OAB TO008010)ADVOGADO(A): NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA (OAB TO008613)REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB RJ146066) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Frustradas as tentativas de penhora e inexistindo bens penhoráveis, deve o feito ser imediatamente extinto. Diante do exposto, DECLARO extinto o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. TRATANDO DE TÍTULO JUDICIAL, aparecendo o interessado nos autos, extraia-se certidão da dívida para protesto (art. 517 CPC c/c ENUNCIADO 76 DO FONAJE), que deverá se entregue, pelo (a) credor (a), ao Cartório de Protesto de Título e Documentos competente, com a remessa prévia dos autos à contadoria judicial para atualização da dívida.

TRATANDO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proceda com eventual desbloqueio de valores e prossiga com a baixa eletrônica. Havendo penhora renajud promova a remoção. Após o trânsito em julgado, providencie-se a baixa eletrônica dos autos. Intime-se e Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis
13/06/2025 17:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/03/2025 16:33

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:33

Lavrada Certidão
13/03/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 10:05

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 14:35

Conclusão para despacho
08/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 15:55

Conclusão para despacho
16/07/2024 15:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/06/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2024 13:45:11)
24/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 15:13

Juntada - Informações
12/05/2024 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
04/04/2024 08:36

Conclusão para despacho
04/04/2024 08:36

Juntada - Outros documentos
25/01/2024 12:41

Juntada - Outros documentos
29/11/2023 14:08

Protocolizada Petição
09/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:57

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV
21/08/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2023 14:13

Juntada - Informações
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:17

Trânsito em Julgado
04/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2023 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/07/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2023 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/06/2023 16:28

Juntada - Informações
24/05/2023 22:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
11/12/2022 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
24/11/2022 12:56

Conclusão para julgamento
31/10/2022 13:59

Protocolizada Petição
24/10/2022 13:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO KARIZE 2º JUIZADO - 24/10/2022 13:30. Refer. Evento 28
24/10/2022 13:23

Protocolizada Petição
24/10/2022 09:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
10/10/2022 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 16:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2022 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2022 16:24

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO KARIZE 2º JUIZADO - 24/10/2022 13:30
19/08/2022 17:06

Juntada - Informações
17/05/2022 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
17/05/2022 16:19

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
17/05/2022 16:19

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 17/05/2022 16:20. Refer. Evento 15
17/05/2022 14:16

Juntada - Certidão
17/05/2022 14:05

Protocolizada Petição
17/05/2022 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
06/04/2022 14:19

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2022 22:46

Expedido Carta pelo Correio
27/03/2022 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/03/2022 22:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 02/A - AUD CONCILIAÇÃO VÍDEO CONFERÊNCIA - 17/05/2022 14:30
07/03/2022 16:45

Lavrada Certidão
18/02/2022 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL2JECIV
18/02/2022 16:23

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
18/02/2022 16:23

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/02/2022 16:24. Refer. Evento 4
18/02/2022 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2JECIV -> TOPALCEJUSC
04/02/2022 13:51

Juntada - Informações
14/01/2022 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 19:24

Expedido Carta pelo Correio
12/01/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2022 19:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 02/A - AUD CONCILIAÇÃO VÍDEO CONFERÊNCIA - 18/02/2022 13:00
07/10/2021 22:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 22:11

Processo Corretamente Autuado
07/10/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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