TJTO - 0000496-35.2024.8.27.2726

18/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

17/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/07/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

16/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

11/06/2025 16:48

Conclusão para decisão

09/06/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

28/05/2025 01:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/05/2025 23:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:25

Despacho - Mero expediente

23/04/2025 13:07

Conclusão para decisão

23/04/2025 13:07

Lavrada Certidão

20/03/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

20/03/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/03/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/03/2025 17:31

Processo Reativado

17/10/2024 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECRI

17/10/2024 15:47

Lavrada Certidão

17/10/2024 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECRI -> COJUN

17/09/2024 21:21

Baixa Definitiva

17/09/2024 21:20

Trânsito em Julgado

17/09/2024 21:20

Decisão - Determinação - Arquivamento

17/09/2024 21:19

Conclusão para decisão

10/09/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

09/09/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/08/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

26/08/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 18:30

Decisão - Rejeição - Denúncia

07/08/2024 17:47

Conclusão para decisão

06/08/2024 17:07

Protocolizada Petição

03/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

29/07/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/07/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

10/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 17:52

Despacho - Mero expediente

28/06/2024 13:57

Conclusão para decisão

28/06/2024 10:20

Protocolizada Petição

11/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 08:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECRI

23/05/2024 08:56

Audiência - Preliminar - realizada - Local CEJUSC - 07/05/2024 12:30. Refer. Evento 10

02/05/2024 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECRI -> TOMNTCEJUSC

30/04/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/04/2024 09:42

Juntada - Certidão

24/04/2024 14:23

Lavrada Certidão

18/04/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

18/04/2024 12:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANYEL BEZERRA MENDES - EXCLUÍDA

18/04/2024 12:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANYEL BEZERRA MENDES - EXCLUÍDA

18/04/2024 12:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANYEL BEZERRA MENDES - EXCLUÍDA

18/04/2024 10:53

Juntada - Certidão

11/04/2024 17:10

Audiência - Preliminar - designada - Local sala de audiência criminal - 07/05/2024 12:30

26/03/2024 16:41

Despacho - Mero expediente

15/03/2024 09:00

Conclusão para decisão

14/03/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/03/2024 13:21

Lavrada Certidão

14/03/2024 13:01

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Representação Criminal/Notícia de Crime

14/03/2024 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Calúnia - Para: Injúria

14/03/2024 08:09

Distribuído por sorteio