16/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022431-25.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA BERNARDINOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
14/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:24

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
14/07/2025 15:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/07/2025 15:04

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
14/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/06/2025 15:31

Trânsito em Julgado
20/05/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:00

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:26

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 175
05/02/2025 13:59

Conclusão para despacho
04/02/2025 18:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
19/01/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/11/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 22:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/10/2024 19:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/10/2024 13:31

Conclusão para despacho
04/10/2024 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 06:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/08/2024 11:58

Conclusão para julgamento
06/08/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 20:31

Despacho - Determinação de Citação
12/06/2024 17:16

Conclusão para despacho
12/06/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado
12/06/2024 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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