15/05/2025 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV
15/05/2025 14:25

Trânsito em Julgado
14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/04/2025 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/04/2025 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
02/04/2025 17:20

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
01/04/2025 15:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
01/04/2025 15:38

Conclusão para decisão
27/03/2025 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 20:38

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE LIMA - Guia 5387951 - R$ 460,00
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
07/03/2025 17:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
04/02/2025 15:48

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
29/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/01/2025 17:36

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
12/12/2024 11:13

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/11/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
28/10/2024 18:30

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
22/10/2024 21:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
22/10/2024 21:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/10/2024 15:10

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
22/10/2024 15:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/09/2024 12:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
17/09/2024 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
15/08/2024 16:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/08/2024 16:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
14/08/2024 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
14/08/2024 15:24

Remessa Interna admitindo prevenção - SGB07 -> CCI02
14/08/2024 15:24

Juntada - Documento - Voto
31/07/2024 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/07/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/07/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 00:00 Sequencial: 434
18/07/2024 13:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
15/07/2024 21:46

Juntada - Documento - Relatório
08/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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